ASEAN e China alcançam estágios avançados em negociações no Mar do Sul da China
As negociações para o Código de Conduta do Mar do Sul da China entre a Associação das Nações da Ásia Sudoriental (ASEAN) e a China atingiram estágios avançados. Existem discrepâncias em relação ao nível exato de progresso, com as Filipinas relatando que 70% do pacote é acordado, enquanto a Malásia informou que quase 90% dos termos, parágrafos e redação estão resolvidos.
Progresso da negociação e relatórios variados
O nível de acordo entre a ASEAN e o China permanece sujeito a relatórios variados dos Estados-Membros. De acordo com as Filipinas, 70% do pacote do Código de Conduta foi acordado, representando o progresso geral em vez de parágrafos específicos, de acordo com Dominic Xavier Imperial, o Secretário Assistente de Relações Exteriores das Filipinas. Em contraste, a Malásia informou em 14 de novembro de 2026 que quase 90% dos termos, parágrafos e palavras foram acordados. Mohamad Hasan, ministro das Relações Exteriores da Malásia, afirmou que, embora quase 90% do documento seja acordado, algumas palavras permanecem sensíveis a certos países.
A Malásia atua atualmente como coordenadora para as relações entre a ASEAN e a China. Tanto a ASEAN quanto a China realizaram reuniões mensais ao longo de 2026 para resolver questões pendentes e mover as negociações em direção a um acordo final.
Problemas não resolvidos no código
Apesar do progresso significativo relatado por ambas as nações, várias questões críticas permanecem sem solução. Estes assuntos pendentes incluem o status legal do código e o escopo geográfico específico que ele cobrirá. Os negociadores devem também determinar a relação entre o novo código e a Declaração de 2002 sobre a Conduta das Partes no Mar do Sul da China. Além disso, os termos de referência para as negociações continuam a ser um ponto de discussão não resolvido.
Contexto histórico das negociações marítimas
A busca de um código de conduta formal na região tem uma longa história. As Filipinas propuseram pela primeira vez um código de conduta em 1992, após incursões chinesas em suas águas. Uma década após essa proposta inicial, a ASEAN e a China estabeleceram uma Declaração não vinculativa sobre a Conduta das Partes no Mar do Sul da China em 2002.
As Filipinas estão atualmente servindo como presidente da ASEAN até novembro de 2026. As negociações em curso representam um esforço significativo para estabelecer um quadro de conduta no Mar do Sul da China, uma região de intenso interesse geopolítico.
Este artigo foi escrito com auxílio de IA a partir de diversas reportagens e é revisado por nossos editores de acordo com os princípios editoriais. Padrões Editoriais · Sugestões de Pauta e Contato
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